Nos termos da lei brasileira, o furto qualificado é uma variação do furto simples que ocorre quando o ato é cometido com agravantes específicas, como a utilização de violência ou ameaça, rompimento de obstáculo ou escalada. A pena furto qualificado pode ser bem mais rigorosa do que a do furto simples.
De acordo com o Código Penal Brasileiro (artigo 155, §4º), a pena furto qualificado varia de 2 a 8 anos de reclusão. Além disso, o culpado pode ser condenado ao pagamento de multa.
Qualificadora | Pena |
---|---|
Emprego de violência ou grave ameaça | 4 a 10 anos de reclusão e multa |
Rompimento de obstáculo | 2 a 8 anos de reclusão e multa |
Escalada | 2 a 8 anos de reclusão e multa |
Concurso de pessoas | Aumenta a pena em 1/3 a metade |
Utilização de arma | Aumenta a pena em 1/3 a metade |
Histórias de Casos
Como Evitar a Pena Furto Qualificado****
Para evitar a pena furto qualificado, é fundamental tomar as seguintes precauções:
Estratégias Eficazes
Existem várias estratégias eficazes para evitar a pena furto qualificado:
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