A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma contribuição anual obrigatória dos advogados inscritos na seccional estadual. Em Santa Catarina, a anuidade da OAB/SC é uma das mais altas do país, gerando muita polêmica e questionamentos entre os profissionais da advocacia.
A anuidade da OAB foi criada pela Lei nº 8.906/1994, que regulamenta o exercício da advocacia no Brasil. O valor da anuidade é fixado anualmente pelo Conselho Federal da OAB, com base nos custos operacionais da entidade.
Segundo a OAB/SC, a anuidade é utilizada para custear:
O valor da anuidade da OAB/SC para 2023 é de R$ 1.940,00, dividido em 12 parcelas mensais de R$ 161,67. Esse valor está entre os mais altos do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Ano | Valor (R$) |
---|---|
2022 | 1.880,00 |
2021 | 1.820,00 |
2020 | 1.760,00 |
2019 | 1.700,00 |
2018 | 1.640,00 |
O alto valor da anuidade da OAB/SC tem gerado reflexos negativos para a advocacia catarinense:
Diante do alto valor da anuidade da OAB/SC, alguns advogados têm buscado estratégias para reduzir o custo da contribuição:
Diversas histórias curiosas e divertidas envolvendo a anuidade da OAB/SC circulam entre os advogados catarinenses:
O advogado que se desinscreveu da OAB por causa da anuidade: Um advogado de Santa Catarina decidiu se desinscrever da OAB em protesto contra o alto valor da anuidade. Ele argumentou que não conseguia mais arcar com o custo da contribuição e que não via benefícios na manutenção da inscrição.
O advogado que pagou a anuidade com moedas: Um jovem advogado recém-formado decidiu pagar sua primeira anuidade da OAB/SC com moedas de 1 centavo. Ele levou mais de 10 sacos de moedas para a sede da seccional, onde foi recebido com surpresa pelos funcionários.
O advogado que ganhou desconto na anuidade por ser "bonito": Uma advogada de Santa Catarina afirmou ter conseguido um desconto na anuidade após enviar uma foto sua para a OAB/SC. Segundo ela, o funcionário da seccional teria ficado impressionado com sua beleza e concedido um desconto especial.
Essas histórias, embora engraçadas, refletem o descontentamento e a criatividade dos advogados catarinenses em relação ao alto valor da anuidade.
Para evitar problemas relacionados à anuidade da OAB/SC, é importante evitar alguns erros comuns:
A anuidade da OAB é importante por diversos motivos:
O pagamento da anuidade da OAB/SC garante aos advogados uma série de benefícios, entre eles:
A anuidade da OAB/SC é uma contribuição anual obrigatória que gera polêmicas e questionamentos entre os advogados catarinenses. O alto valor da anuidade tem reflexos negativos para a advocacia, mas ao mesmo tempo é essencial para garantir a sustentabilidade financeira da OAB e os benefícios que ela oferece aos profissionais.
É importante que os advogados busquem estratégias para reduzir o custo da anuidade, evitem erros comuns e reconheçam a importância da contribuição para o fortalecimento da advocacia e a defesa dos direitos dos cidadãos.
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