A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB SC) é uma contribuição obrigatória para todos os advogados inscritos na seccional. O valor varia de acordo com a modalidade de advocacia exercida e é destinado ao custeio das atividades da OAB SC, incluindo assistência jurídica, cursos, eventos e ações de representação da categoria.
Os valores da anuidade da OAB SC para 2023 foram definidos pela Resolução nº 044/2022 e variam de acordo com a modalidade de advocacia exercida:
Modalidade | Valor |
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Advocacia Plena | R$ 1.350,00 |
Advocacia Dativa | R$ 300,00 |
Advogado em Início de Carreira (até 2 anos) | R$ 500,00 |
Existem algumas hipóteses de isenção e desconto na anuidade da OAB SC, previstas no Estatuto da Advocacia:
Para solicitar a isenção ou desconto, o advogado deve entrar em contato com a Secretaria da OAB SC.
A anuidade da OAB SC pode ser paga à vista ou parcelada em até 10 vezes. As principais formas de pagamento são:
O prazo para pagamento da anuidade da OAB SC varia de acordo com a modalidade de advocacia exercida:
O advogado que não pagar a anuidade da OAB SC no prazo estabelecido fica sujeito às seguintes consequências:
A OAB SC oferece diversos serviços aos seus inscritos, entre eles:
Um advogado de uma pequena cidade do interior de Santa Catarina não tinha condições de pagar a anuidade da OAB SC. Ele foi até a sede da seccional e pediu para falar com o presidente. Ao entrar na sala, ele colocou uma cesta cheia de ovos sobre a mesa e disse: "Presidente, não tenho dinheiro para pagar a anuidade, mas tenho esses ovos. Eles são tudo o que tenho no momento". O presidente, sensibilizado, aceitou os ovos e isentou o advogado da anuidade.
Lição: Às vezes, soluções criativas podem resolver problemas difíceis.
Um advogado de uma cidade do litoral de Santa Catarina estava atrasado no pagamento da anuidade. Ele foi à sede da OAB SC e encontrou uma fila enorme. Desesperado, ele percebeu que tinha um saco de feijão no carro. Ele pegou o saco e foi até o final da fila, oferecendo feijão para quem adiantasse o pagamento da sua anuidade. Em pouco tempo, ele tinha conseguido o dinheiro para pagar a anuidade.
Lição: Pensar fora da caixa pode levar a resultados inesperados.
Um advogado conhecido pela sua veia poética estava sem dinheiro para pagar a anuidade. Ele pegou uma caneta e um papel e escreveu um poema elogiando a OAB SC e seus serviços. Ele foi até a sede da seccional e entregou o poema ao presidente, que ficou tão impressionado que isentou o advogado da anuidade.
Lição: As palavras podem ser mais poderosas do que o dinheiro.
A anuidade da OAB SC é uma contribuição essencial para o funcionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. Os advogados devem estar cientes do valor da anuidade, das formas de pagamento e das consequências do inadimplemento. Ao investir na OAB SC, os advogados investem na sua própria carreira e na defesa da advocacia brasileira.
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