Introdução
A chegada de um novo membro na família é um momento de grande alegria e expectativa. No entanto, também traz consigo algumas questões práticas, como o afastamento do trabalho. Para as gestantes brasileiras, existem leis e regulamentos específicos que determinam a partir de quantas semanas de gestação elas podem se afastar do trabalho. Continue lendo para obter todas as informações necessárias sobre este assunto.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 11.770/2008, as gestantes têm direito a se afastar do trabalho a partir da 26ª semana de gestação, conhecida como "licença-maternidade".
Tabela 1: Semanas de Afastamento da Licença-Maternidade
Semana de Afastamento | Prazo |
---|---|
26ª semana | Início do afastamento |
120 dias após o parto | Término do afastamento |
A duração da licença-maternidade é de 120 dias, contados a partir da data do parto. Este período pode ser prorrogado em caso de parto múltiplo (gêmeos, trigêmeos etc.) ou parto prematuro.
Para se afastar do trabalho, a gestante deve apresentar ao empregador os seguintes documentos:
A licença-maternidade garante às gestantes uma série de benefícios, como:
1. Consultar o médico: Obtenha um atestado médico comprovando a gravidez e a data prevista para o parto.
2. Informar o empregador: Entregue ao empregador o atestado médico e a declaração informando a data prevista para o parto.
3. Receber os documentos: O empregador fornecerá à gestante os seguintes documentos:
* Alvará de licença-maternidade;
* Guia de liberação do auxílio-maternidade.
4. Solicitar o auxílio-maternidade: Entregue a guia de liberação do auxílio-maternidade ao INSS para receber o benefício.
Conclusão
A licença-maternidade é um direito fundamental das gestantes brasileiras, que garante sua proteção e o bem-estar de seus bebês. Conhecer as regras e benefícios relacionados a este afastamento é essencial para que as gestantes possam usufruir plenamente deste período tão importante. Lembre-se de seguir as dicas e evitar os erros comuns para garantir um afastamento tranquilo e sem preocupações.
Se você está gestante e tem dúvidas sobre o afastamento do trabalho, consulte um advogado trabalhista ou entre em contato com o sindicato de sua categoria. Também pode obter informações no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
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