As causas suspensivas do casamento são impedimentos temporários que adiam ou suspendem a celebração do matrimônio até que cessem os motivos que as originaram. São situações previstas em lei que visam proteger os interesses dos nubentes e da sociedade. Neste artigo, abordaremos detalhadamente as causas suspensivas do casamento, seus efeitos e as estratégias para evitá-las.
As causas suspensivas do casamento podem ser divididas em dois grupos principais:
1. Impedimentos Absolutos:
Impedem definitivamente a celebração do casamento e não podem ser afastados. Incluem:
2. Impedimentos Relativos:
Suspendem temporariamente o casamento até que cessem as circunstâncias que os originaram. Podem ser afastados por autorização judicial ou dispensa legal. Incluem:
As causas suspensivas do casamento impedem ou adiam a sua celebração, produzindo os seguintes efeitos:
Para evitar as causas suspensivas do casamento, os nubentes devem adotar as seguintes estratégias:
Para evitar erros comuns relacionados às causas suspensivas do casamento, os nubentes devem tomar os seguintes cuidados:
As causas suspensivas do casamento são situações previstas em lei que visam proteger os nubentes e a sociedade. Compreender seus tipos, efeitos e estratégias para evitá-las é essencial para garantir um casamento válido e livre de impedimentos. Ao adotar os cuidados necessários e buscar orientação jurídica quando necessário, os nubentes podem evitar problemas futuros e celebrar uma união matrimonial sólida e duradoura.
Tabela 1: Impedimentos Absolutos do Casamento
Impedimento | Artigo do Código Civil |
---|---|
Falta de idade núbil | Art. 1.517 |
Parentesco em linha reta | Art. 1.521 |
Parentesco colateral até o 3º grau | Art. 1.521 |
Casamento anterior não dissolvido | Art. 1.523 |
Tabela 2: Impedimentos Relativos do Casamento
Impedimento | Artigo do Código Civil |
---|---|
Ausência de autorização dos pais | Art. 1.517 |
Falta de consentimento | Art. 1.548 |
Gravidez resultante de estupro | Art. 1.520 |
Curatela por prodigalidade | Art. 1.549 |
Tabela 3: Estratégias para Evitar Causas Suspensivas do Casamento
Estratégia | Descrição |
---|---|
Verificação da idade núbil | Comprovar a idade legal dos nubentes |
Averiguação do parentesco | Verificar vínculos familiares que impeçam o casamento |
Obtenção de autorização dos pais | Menores de 18 anos precisam da autorização dos pais |
Busca de dispensa judicial | Solicitação ao juiz para afastar impedimentos relativos |
Atenção à curatela | Nubentes interditados precisam da autorização do curador |
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