## Calendário de Feriados Judiciários do TJSP: Guia Completo

Introdução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulga anualmente o calendário de feriados forenses, que define os dias em que não haverá expediente nas serventias e unidades judiciárias do estado.

Os feriados judiciários são dias em que as atividades judiciais são suspensas, exceto em casos urgentes. É importante conhecer esse calendário para evitar imprevistos e garantir o bom andamento dos processos.

## Feriados Judiciários do TJSP em 2023

Data | Feriado
---|---|
01 de janeiro | Confraternização Universal
15 de fevereiro | Carnaval (segunda-feira)
20 de fevereiro | Carnaval (terça-feira)
07 de abril | Sexta-feira Santa
08 de abril | Páscoa
21 de abril | Tiradentes
01 de maio | Dia do Trabalho
08 de junho | Corpus Christi
15 de junho | Aniversário da Proclamação da República
02 de julho | Independência da Bahia
07 de setembro | Independência do Brasil
12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro | Finados
15 de novembro | Proclamação da República
25 de dezembro | Natal

## Tabela de Feriados

## Feriados Prolongados

• Carnaval: 18 a 21 de fevereiro (segunda a terça-feira)
• Páscoa: 6 a 9 de abril (quinta a domingo)
• Tiradentes: 20 a 22 de abril (sexta a domingo)
• Corpus Christi: 7 a 11 de junho (quinta a segunda-feira)

## Impacto dos Feriados na Atividade Judiciária

A suspensão das atividades judiciais nos feriados pode impactar o andamento dos processos, principalmente em casos urgentes. Para minimizar esses impactos, é recomendável adotar as seguintes estratégias:

• Verifique antecipadamente o calendário de feriados;
• Ajuste os prazos processuais conforme necessário;
• Planeje as audiências e diligências com antecedência;
• Utilize recursos tecnológicos para acessar processos e documentos remotamente;
• Mantenha contato com os advogados e demais partes envolvidas.

## Tips e Truques

• Utilize os dias anteriores e posteriores aos feriados para antecipar ou finalizar tarefas importantes;
• Aproveite o período dos feriados para descansar e recarregar as energias;
• Verifique se há plantões judiciários durante os feriados para casos urgentes;
• Informe-se sobre as regras específicas de cada unidade judiciária em relação ao expediente nos feriados.

## Histórias Engraçadas e Aprendizados

• O Advogado Que Perdeu o Prazo: Um advogado esqueceu de verificar o calendário de feriados e perdeu um importante prazo, resultando na extinção do processo.
• A Audiência no Dia Errado: Uma testemunha se apresentou no fórum na data errada devido a um erro no calendário, perdendo a oportunidade de depor.
• O Plantão de Natal: Um oficial de justiça foi chamado para um plantão no dia de Natal para entregar uma citação. O destinatário atendeu a porta vestido com uma fantasia de Papai Noel, criando um momento inusitado e inesquecível.

Aprendizados:

• A importância de verificar cuidadosamente o calendário de feriados;
• A necessidade de planejar antecipadamente as atividades judiciárias;
• O fato de que mesmo em situações inesperadas, como feriados, a justiça continua a funcionar.

## Erros a Evitar

• Assumir que todos os feriados são nacionais;
• Ignorar os prazos processuais que caem em feriados;
• Não se informar sobre o expediente das unidades judiciárias durante os feriados;
• Deixar de se preparar para eventuais plantões judiciários.

## Como Proceder Passo a Passo

1. Verifique o calendário de feriados do TJSP;
2. Ajuste os prazos processuais conforme necessário;
3. Planeje as audiências e diligências com antecedência;
4. Utilize recursos tecnológicos para acessar processos e documentos remotamente;
5. Informe-se sobre as regras específicas de cada unidade judiciária em relação ao expediente nos feriados.

Conclusão

Conhecer o calendário de feriados judiciários do TJSP é essencial para evitar imprevistos e garantir o bom andamento dos processos. Seguindo as estratégias, dicas e procedimentos descritos neste artigo, você pode minimizar os impactos dos feriados na sua atividade profissional.

Lembre-se de que mesmo durante os feriados, a justiça continua a funcionar em casos urgentes. Esteja sempre preparado!