A dissolução de uma união estável extrajudicial, ou seja, aquela não oficializada em cartório, requer atenção especial para garantir um processo ágil e sem conflitos. Neste guia abrangente, abordaremos os aspectos legais, burocráticos e emocionais envolvidos na dissolução de uniões estáveis não registradas.
Estima-se que 70% das uniões estáveis no Brasil sejam extrajudiciais, representando um número significativo de casais que convivem sem formalizar seu relacionamento. Entretanto, quando decidem encerrar essa relação, é necessário seguir procedimentos específicos para dissolver a união de forma legal e tranquila.
A dissolução extrajudicial de uma união estável é regida pelo Código Civil Brasileiro, que prevê duas formas de encerramento:
Para dissolver uma união estável extrajudicial de forma consensual, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Após o registro do acordo extrajudicial, a dissolução da união estável extrajudicial produz os seguintes efeitos:
Quando não há acordo entre os companheiros, a dissolução da união estável extrajudicial pode ser realizada por meio de uma ação judicial. O processo é iniciado com uma petição inicial apresentada por um dos companheiros, que deve ser instruída com provas da união, como certidão de residência conjunta, extratos bancários e testemunhos.
O juiz responsável pelo caso irá analisar as provas apresentadas e determinar os termos da dissolução, incluindo a divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. A decisão judicial é vinculante e deve ser cumprida pelos companheiros.
Dissolução Consensual:
Dissolução Litigiosa:
História 1:
Um casal viveu junto por 10 anos, mas decidiu se separar. Eles elaboraram um acordo extrajudicial dividindo os bens adquiridos durante a união e estabelecendo a guarda compartilhada dos filhos. A dissolução foi realizada de forma amigável, e ambos os ex-companheiros seguiram suas vidas sem ressentimentos.
Lição: A comunicação aberta e o foco no bem-estar dos filhos podem tornar o processo de dissolução menos doloroso.
História 2:
Dois companheiros viviam em união estável há 5 anos, mas tinham visões muito diferentes sobre o futuro. Após diversas tentativas frustradas de acordo, eles decidiram pela dissolução litigiosa. O processo judicial foi longo e desgastante, envolvendo disputas por guarda de filhos e divisão de bens.
Lição: A falta de acordo pode levar a uma dissolução conflituosa, prejudicando ambas as partes emocional e financeiramente.
Dissolução Consensual
Vantagens:
Desvantagens:
Dissolução Litigiosa
Vantagens:
Desvantagens:
Quanto tempo leva para dissolver uma união estável extrajudicial consensualmente?
R: O processo pode levar de 1 a 3 meses, dependendo do cartório e da disponibilidade das partes.
Qual o custo da dissolução extrajudicial?
R: O custo varia de acordo com o cartório e a complexidade do acordo. Em média, pode custar entre R$ 500 a R$ 2.000.
O acordo extrajudicial pode ser alterado posteriormente?
R: Sim, mas é necessário o consentimento de ambos os companheiros e o registro de um novo acordo.
O que acontece com os filhos em caso de dissolução?
R: A guarda e a pensão alimentícia dos filhos são definidas no acordo extrajudicial ou na decisão judicial, conforme o caso.
É possível dissolver uma união estável extrajudicial que tenha mais de 10 anos?
R: Sim, não há prazo máximo para a dissolução de uma união estável.
O acordo extrajudicial tem validade jurídica?
R: Sim, desde que seja registrado no Registro Civil.
A dissolução de uma união estável extrajudicial requer planejamento e atenção especial. Ao seguir as orientações apresentadas neste guia, os companheiros podem encerrar seu relacionamento de forma amigável e legal, protegendo seus direitos e garantindo o bem-estar das partes envolvidas.
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