Em meio à rotina exaustiva de cuidar dos filhos, as mães brasileiras frequentemente enfrentam desafios que demandam apoio e compreensão. Pensando nisso, a legislação brasileira prevê o atestado do filho serve para mãe, um direito que garante às mães trabalhadoras um descanso necessário para os cuidados dos pequenos.
O atestado do filho serve para mãe é um documento médico que comprova a necessidade de afastamento do trabalho para cuidar de um filho menor de idade doente. Ele pode ser emitido por médicos, enfermeiros e odontólogos e deve conter informações como:
Todas as mães trabalhadoras, independente do regime de contratação (CLT, estatutárias, servidoras públicas ou autônomas) têm direito ao atestado do filho serve para mãe. O benefício é válido para crianças de até 12 anos de idade ou até 15 anos para crianças com deficiência.
A duração do afastamento varia de acordo com a idade da criança e o motivo do afastamento:
Idade da criança | Motivo do afastamento | Duração do afastamento |
---|---|---|
Até 6 anos | Qualquer motivo | Até 30 dias por ano |
7 a 12 anos | Doença | Até 15 dias por ano |
7 a 12 anos | Acidente | Até 15 dias por ano |
13 a 15 anos | Doença | Até 5 dias por ano |
13 a 15 anos | Acidente | Até 15 dias por ano |
Para solicitar o atestado do filho serve para mãe, a mãe deve levar o filho a um profissional de saúde e solicitar o documento. O médico deverá avaliar a criança e emitir o atestado, caso haja necessidade de afastamento.
O atestado do filho serve para mãe deve ser apresentado ao empregador assim que possível. O empregador não pode recusar o atestado ou descontar dias de trabalho pelo afastamento.
O atestado do filho serve para mãe traz diversos benefícios para as mães trabalhadoras, entre eles:
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 60% das mães no mundo trabalham fora de casa. No Brasil, esse número chega a 70%, o que torna o atestado do filho serve para mãe um benefício essencial para a conciliação entre trabalho e vida familiar.
Benefício | Descrição |
---|---|
Tranquilidade | Garante que as mães possam cuidar dos filhos doentes sem se preocupar com a perda de salário. |
Recuperação da criança | Permite que a criança se recupere adequadamente, reduzindo o risco de complicações. |
Maior vínculo familiar | Fortalece o vínculo entre mãe e filho. |
Redução do estresse | As mães podem se dedicar integralmente aos cuidados dos filhos, reduzindo o estresse e a sobrecarga. |
Idade da criança | Motivo do afastamento | Duração do afastamento |
---|---|---|
Até 6 anos | Qualquer motivo | Até 30 dias por ano |
7 a 12 anos | Doença | Até 15 dias por ano |
7 a 12 anos | Acidente | Até 15 dias por ano |
13 a 15 anos | Doença | Até 5 dias por ano |
13 a 15 anos | Acidente | Até 15 dias por ano |
Mães | Descrição |
---|---|
Trabalhadoras | Todas as mães trabalhadoras, independente do regime de contratação. |
Mães de crianças até 12 anos | O benefício é válido para crianças de até 12 anos de idade. |
Mães de crianças com deficiência | O benefício é válido para crianças com deficiência até 15 anos de idade. |
2024-09-28 01:31:51 UTC
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