A confissão de dívida é um documento essencial que formaliza o reconhecimento de uma obrigação financeira. É amplamente utilizada em diversas situações, como negócios, empréstimos pessoais e contratos de trabalho. Neste guia abrangente, apresentamos um modelo de confissão de dívida e abordamos todos os aspectos essenciais deste instrumento legal.
[Seu Nome Completo] ("Devedor"), residente em [Endereço], CEP [CEP], declara e confessa dever a [Nome Completo do Credor] ("Credor"), residente em [Endereço], CEP [CEP], a quantia de [Valor da Dívida] (valor por extenso).
Cláusula 1: Reconhecimento da Dívida
O Devedor reconhece e confessa que está em dívida com o Credor pelo valor acima mencionado, decorrente de [Origem da Dívida].
Cláusula 2: Data de Vencimento
O prazo de vencimento da dívida é [Data de Vencimento].
Cláusula 3: Juros
No caso de atraso no pagamento da dívida, serão cobrados juros de [Taxa de Juros]% ao mês, calculados a partir da data de vencimento.
Cláusula 4: Cláusula Penal
Em caso de descumprimento desta confissão de dívida, o Devedor se compromete a pagar ao Credor uma multa equivalente a [Percentual]% do valor da dívida.
Cláusula 5: Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta confissão de dívida, fica eleito o Foro da Comarca de [Comarca].
Data: [Data]
Assinatura do Devedor:
Assinatura do Credor:
A confissão de dívida tem suma importância para ambas as partes envolvidas. Para o credor, ela:
Para o devedor, ela:
Ao elaborar uma confissão de dívida, é fundamental:
Para garantir a máxima segurança jurídica, é recomendável registrar a confissão de dívida em cartório. O registro:
Após o pagamento da dívida, o devedor deve obter um comprovante de pagamento, que pode ser:
O comprovante de pagamento é essencial para evitar cobranças indevidas e comprovar o cumprimento da obrigação.
1. O que acontece se eu não pagar a dívida na data de vencimento?
Você pode ser cobrado por juros e multa, além de enfrentar cobranças judiciais.
2. Posso contestar uma confissão de dívida assinada por mim?
Sim, mas somente em casos excepcionais, como fraude ou coação.
3. O que é um título executivo extrajudicial?
É um documento que permite a cobrança direta da dívida sem necessidade de ação judicial.
4. Como faço para registrar uma confissão de dívida em cartório?
Leve o documento original e uma cópia ao cartório de registro de títulos e documentos.
5. Posso incluir outras cláusulas na confissão de dívida?
Sim, desde que não sejam ilegais ou contrárias à ordem pública.
6. O que fazer se eu perder o comprovante de pagamento?
Entre em contato com o credor para obter uma cópia ou declaração de quitação da dívida.
Esteja você criando ou cumprindo uma confissão de dívida, é essencial agir com responsabilidade e buscar orientação jurídica quando necessário. Se você tiver alguma dúvida ou precisar de assistência, consulte um advogado de confiança.
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